De interesse da comunidade acadêmica.
From: COMUNIDADE
Sent: Friday, March 09, 2012 1:18 PM
Subject: Nova alteração da estrutura do Ministério da Educação
Rio de Janeiro, 9 de março de 2012
Prezado(a) integrante da Comunidade do IPAE
Levamos ao seu conhecimento que o governo federal acaba de edutar o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012 estabelecendo uma nova estrutura para o MEC.
Por intermédio de outros decretos (7.691 a 7.693) foram modificados aspectos de funcionamento do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior e do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira).
Foram extintas algumas Diretorias dentre as quais a de Regulação e Supervisão da Educação a Distância.
A Secretaria de Educação Superior passará a ter apenas duas Diretorias: a de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior e a de Políticas e Programas de Graduação.
Já a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior contará com três Diretorias: a de Política Regulatória, a de Supervisão da Educação Superior e a de Regulação da Educação Superior.
A Secretaria de Educação Básica tem sua estrutura calcada também em três Diretorias: a de Currículos e Educação Integral, a de Formulação de Conteúdos Educacionais e a de Apoio à Gestão Educacional.
Essas principais mudanças "sepultam" definitivamente o modelo criado pelo ex-ministro da Educação no ano passado.
O detalhamento das normas encontram-se nas páginas 15 e seguintes do DOU desse dia 6 de março.
Objetivando permitir uma visão geral estamos inserindo os links dos decretos.
Estamos acompanhando as novas nomeações (e exonerações) que ocorrerão e faremos as comunicações através do nosso sistema integrado de informações educacionais.
Havendo alguma dúvida contate-nos pelo e-mail mailto:ecomunidade@ipae.com.br
Cordialmente,
João Roberto Moreira Alves
Presidente
a) Nova estrutura do MEC
b) Nova estrutura do FNDE
c) Nova estrutura da CAPES
d) Modificações no INEP
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